Category: Mauricio Pinto

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MTE x Rock N Rio 2015 ou Quem vigia os vigilantes ?

Quis custodiet ipsos custodes? Esta frase em latim, muito utilizada pelos operadores de direito, significa: “Quem fiscaliza os fiscalizadores?” ou “Quem vigia os vigilantes?” Neste momento o leitor deve estar se perguntando: – O que isso tem a ver com o meu ramo? (todas as atividades exercidas no “backstage”). A resposta é muito mais ampla […]

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Pejotização: Cachê só com nota , Isso tá certo ?

RESUMO: O presente artigo tem a finalidade de analisar a contratação de trabalhadores do backstage através da constituição FORÇADA de pessoa jurídica, fenômeno denominado de “pejotização” pela doutrina e jurisprudência, bem como apresentar os seus efeitos jurídicos. O Direito do Trabalho surgiu da conflituosa relação entre o capital e o trabalho. Surgiu como instrumento regulador […]