Hotsite Anatel Sobre Grandes Eventos

O Brasil sediará, a partir de 2013, eventos internacionais de grande porte como a Copa das Confederações, seguida pela Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, em 2016. Esses eventos irão atrair a atenção do mundo inteiro e serão responsáveis pelo aumento no tráfego das redes de telecomunicações, além de um intenso uso do espectro radioelétrico nacional.

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Todos os interessados que estejam envolvidos com atividades relacionadas aos grandes eventos incluindo a organização, cobertura de mídia, infraestrutura e demais serviços precisam estar atentos à regulamentação vigente, com destaque para as normas que regem o uso de espectro de radiofrequências no Brasil.

A Anatel publicará, neste espaço, informações úteis voltadas ao público especializado que trabalhará nos eventos como emissoras de rádio e televisão, fornecedores de equipamentos, prestadores de serviço, dentre outros.

Sobre a Anatel

  • A Agência Nacional de Telecomunicações integra o governo federal e exerce o papel de órgão regulador das telecomunicações no Brasil. A Agência foi criada em 1997, pela Lei Geral de Telecomunicações. Dentre suas atribuições, merecem destaque:
  • implementar, em sua esfera de atribuições, a política nacional de telecomunicações;
  • administrar o espectro de radiofrequências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas;
  • expedir normas e padrões a serem cumpridos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações quanto aos equipamentos que utilizarem;
  • expedir ou reconhecer a certificação de produtos, observados os padrões e normas por ela estabelecidos;
  • reprimir infrações dos direitos dos usuários.

Qual o papel da Anatel nos grandes eventos internacionais?

As ações da Agência mais diretamente relacionadas aos grandes eventos internacionais são voltadas para a administração eficiente do espectro de radiofrequências visando o planejamento das faixas de frequências para atendimento às demandas dos eventos, a autorização de uso temporário de radiofrequências, especialmente para cobertura jornalística internacional e a prevenção ou a rápida interrupção de interferências prejudiciais que provoquem impactos na realização dos eventos. É uma atuação focada no público especializado e com ênfase nos atores envolvidos na organização, segurança, cobertura de mídia, prestação de serviços, entre outros.

Sobre a LGT – Lei Geral de Telecomunicações

A LGT, Lei n.º 9472/97 , é o marco legal para o setor de telecomunicações no Brasil.

Além da Lei Geral, há outros regulamentos específicos que devem ser lidos pelos interessados em operar equipamentos de telecomunicações durante os grandes eventos, especialmente dispositivos sem fio .

Atendimento ao cidadão

Se você é cliente de serviços de telecomunicações no Brasil e busca um canal de atendimento ao cidadão, acesse a página de contato para conhecer os canais que a Anatel oferece, acesse o autoatendimento no portal da Agência ou ligue para 1331 (dentro do território nacional). Pessoas com deficiência auditiva devem ligar para 1332 de qualquer telefone adaptado. A central de atendimento da Anatel funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h.

httpv://youtu.be/-EOEw7Xaocw

Post sugerido por: FernandoFortes Engenharia

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Filed Under: Noticias

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